| Projeto: |
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PL 530 18/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-530/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0530-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0530-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.583 de 25/06/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart / Claudinho de Souza / Police |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO Ó, LOGRADOURO NA VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA (FICA ALTERADA PARA PRAÇA DR. JOSÉ GETÚLIO DE LIMA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / JOSE GETULIO DE LIMA ( PRACA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / NOSSA SENHORA DO O ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0281-2010
ver documento Urb0399-2010
ver documento Fin0952-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/08/2009 | Encaminhado em 20/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/08/2009 | Encaminhado em 21/08/2009 | | CCJ | Recebido em 24/08/2009 | Encaminhado em 09/04/2010 | | URB | Recebido em 09/04/2010 | Encaminhado em 30/04/2010 | | EDUC | Recebido em 11/05/2010 | Encaminhado em 05/07/2010 | | FIN | Recebido em 06/07/2010 | Encaminhado em 31/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 02/07/2012 | | SGP23 | Recebido em 02/07/2012 | Encaminhado em 05/07/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 05/07/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 15 em 30/08/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 519/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 23/10/2009 atraves do(a) OF ATL 586/09 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia dos pronunciamentos e demais elementos informativos obtidos perante os órgãos técnicos da profeitura a respeito do projeto de lei nº 530/2009, atraves do Documento Recebido nro. 3355/2009
Oficio CMSP 2245/2012 de 15/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2012. Motivo: PROMULGADO |